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Blog

07 de Março de 2018

IRPF 2018: preciso declarar bitcoins e outras criptomoedas?

O ano passado foi o das criptomoedas, esse tipo de investimento se popularizou e passou a fazer parte da vida de muitos brasileiros. Embora não sejam consideradas moedas em termos legais elas devem ser declaradas para a Receita Federal. Os contribuintes devem as declarar como se fossem um bem qualquer, além de recolher imposto sobre os eventuais ganhos de capital.

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As moedas devem ser declaradas na Ficha Bens e Direitos como “outros bens”, uma vez que são equiparadas, pela Receita, com um ativo financeiro. Elas devem ser declaradas pelo valor de aquisição.

Como não possuem cotação oficial, uma vez que não há um órgão responsável pelo controle de sua emissão, não há uma regra legal de conversão dos valores para fins tributários. Porém, essas operações devem estar comprovadas com documentação hábil e idônea.

O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, afirmou - ao portal G1 – que só estão obrigados a declarar os rendimentos indivíduos que possuíam mais de R$ 5 mil em moedas virtuais até 31 de dezembro de 2017.

Além disso, pessoas que tiveram ganhos com a venda de moedas virtuais que ultrapassem os R$ 35.000,00 por mês são tributados, a título de ganho de capital. Nesse caso, a alíquota é de 15% (para ganhos de até R$ 5 milhões) o recolhimento do imposto sobre a renda deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da transação.

Se você já negociava bitcoins ou outras criptomoedas antes de 2017 e nunca informou ao Fisco é recomendado fazer a retificação das declarações de IR anteriores.

Restou alguma dúvida? Confira mais informações no vídeo abaixo:

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