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Blog

25 de Outubro de 2017

Uma década de SPED: avanços e desafios

O Sistema Público de Escrituração Digital se constituiu enquanto um importante avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes. A plataforma possibilita a prestação de informações referentes às obrigações acessórias de empresas às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores.

Uma década após sua implementação, as promessas de que o sistema simplificaria a prestação de informações não se efetivou. O que ocorreu, na verdade, foi a criação de mais obrigações acessórias – que se mostraram mais complexas; o aumento do risco de prestar informações equivocadas – devido ao grande volume de informações e complexidade dos layouts; e um custo maior para as empresas – pela necessidade de investimentos em tecnologia e pessoas.

Entretanto, o sistema trouxe melhorias, como a superação da prestação baseada em carimbos, papéis e arquivos; a diminuição da corrupção e fraudes nos processos de fiscalização; e uma melhor relação entre o fisco e as empresas que informam corretamente os dados.

A prestação realizada na plataforma envia as informações para um banco de dados, chamado de Repositório Nacional. Nele, supercomputadores auditam e cruzam os dados em tempo real com informações fornecidas pelas três esferas de arrecadação. Isso possibilita a análise e o cruzamento das informações contábeis e fiscais em tempo real pelos órgãos de fiscalização, facilitando a sua atuação.

Nesse sentido, os arquivos enviados devem passar por uma revisão meticulosa, evitando questionamentos, a presença física dos fiscais na empresa e autuações digitais. Qualquer erro cometido, intencional ou não, traz o risco de prejuízos financeiros substanciais. Por isso, as empresas precisam, cada vez mais, contratar serviços em contabilidade competentes e qualificados, evitando erros na prestação de informações ao SPED.