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09 de Maio de 2018

5 mudanças trazidas pelo eSocial que você precisa saber

O prazo para o envio de dados para o eSocial está chegando e é importante as organizações compreenderem o que muda com essa nova ferramenta para evitar erros e multas. Todas as empresas devem iniciar o envio de informações para o sistema a partir de julho de 2018, aquelas que possuem um faturamento maior que R$ 78 milhões já começaram em janeiro.

Em síntese, o eSocial é um sistema unificado de prestação de contas junto aos órgãos públicos de controle e fiscalização. Seu objetivo é tornar o processo menos burocrático e mais simples, além de possibilitar uma melhor fiscalização com o cruzamento de dados em tempo real.

É importante destacar que o e-Social não muda nada da legislação trabalhista, nem cria novas obrigações. A mudança se dá na maneira como é feito o envio das informações sobre os colaboradores e os prazos.
Nesse cenário, as empresas precisam se adequar para lidar com as obrigações legais. Alguns pontos são essenciais nesse processo, confira abaixo!

1. Contratações
Uma das mudanças do eSocial nessa área se refere aos prazos de prestação de informação a respeito de admissões e demissões. Em caso de contratações, a empresa deve habilitar a recepção de um novo colaborador no programa em até 30 dias antes da data que pretende finalizar a admissão.

Além disso, a companhia deve finalizar o cadastro do novo funcionário até o final do dia imediatamente anterior a contratação. Caso ela não seja finalizada, é só cancelar o processo.

2. Desligamentos
Já em relação as demissões, os prazos variam conforme a decisão em relação ao aviso prévio. Caso ele tenha sido indenizado, é preciso informar em até 10 dias a rescisão. Já se ele for cumprido, a empresa precisa cadastrar a informação até um dia depois do desligamento do funcionário.

3. Folha de pagamento
A partir de agora, as folhas de pagamento serão digitais. Ou seja, todos os dados e informações serão inseridos no sistema que irá realizar os cálculos de tributação e contribuição automaticamente.

4. Alterações salariais
Modificações nos valores pagos aos funcionários deverão ser informadas em até um dia depois de acontecerem. Essa medida deverá ser feita antes do envio dos próximos dados sobre a remuneração, pois assim o sistema não irá apontar erro no cadastramento das informações.

5. Jornada de trabalho
Qualquer alteração na jornada de trabalho, valor do salário, função exercida, entre outras deverão ser obrigatoriamente atualizadas no momento em que ocorrerem. Em relação a jornada, as modificações precisam ser feitas mesmo que o trabalhador não esteja sujeito à marcação de ponto.

O eSocial faz parte de um processo maior de digitalização da prestação de informações ao Governo. Com isso será possível que os órgãos de controle cruzem informações, apontem incoerências ou encontrem falhas muito mais facilmente, agilizando também a penalização.

Nesse sentido, a contratação de um escritório de contabilidade pode ser essencial para evitar erros e garantir que a empresa não perca dinheiro com as punições.

A Proceconta já conta com equipe capacitada e preparada para trabalhar com o eSocial, oferecendo segurança, comprometimento e qualidade na prestação do serviço para as empresas. Entre em contato com a Proceconta clicando aqui.